Coletanea de Artigos juridicos sobre os chamados novos direitos.

A ABPJD (Academia Brasileira de Producao Juridica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboracao de diversos profissionais da area juridica, intitulado: "JUSTICA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermeneutica constitucional". Essa obra e fruto de inumeras pesquisas dos alunos do curso de Pos-Graduacao em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboracao de diversos docentes e discentes de outras instituicoes espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento e crer em um ordenamento juridico mais justo e democratico, para tanto, entendemos que a hermeneutica e um caminho seguro para reflexao da aplicacao das normas no Estado Democratico de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexao da hermeneutica constitucional e de seu papel na manutencao de ideais mais solidos de Justica e Democracia. As Organizadoras.

A reflexao democratica, em distintas tematicas juridicas, e o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de protecao e respeito a vontade popular.

A contraposicao de perspectivas distintas dos diferentes autores em temas juridicos envolvendo o Direito Privado Contemporaneo, e algo que engrandece o debate e enriquece a presente obra. Nesse sentido, considerando a amplitude das relacoes que se inserem dentro da tematica "Direito Privado: Desafios Contemporaneos", os capitulos que conformam a presente obra tratam de questoes atuais, todas envolvendo alguma ligacao atinente aos Direitos Fundamentais, que vao desde os direitos de personalidade, dignidade da pessoa humana, posse e propriedade e direitos sucessorios, incluindo ainda, a relacao entre Direito, Moral e Democracia.

Estudar o direito constitucional e aprofundar-se em algumas das questoes mais fundamentais sobre a natureza humana, as relacoes governamentais e sociais. Alem de lidar com a organizacao do Estado e de governo, o Direito Constitucional se preocupa com a relacao entre o governo e os cidadaos, mais especificamente com os direitos e privilegios do individuo diante do Estado Democratico. A presente obra tem o objetivo de discutir temas mais aprofundados de Direito Constitucional, no Estado Democratico de Direito, alem de ser um convite a reflexao sobre a defesa de direitos fundamentais de grupos ainda nao protegidos de forma integral pelo Estado. A obra foi escrita por diferentes trabalhos de professores do Centro Universitario Estacio de Sa de Belo Horizonte e juristas convidados.